TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí